Aviso Legal

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Identificação do Titular

  • Nome da empresa: Nivel03 Online SL
  • NIF: B27790401
  • Sede social: C/ Santa Marta nº 52 – 7, 36202, Vigo, Pontevedra
  • Informações de contato: info@nivel03.com / 677 118 505

Condições de uso

Abaixo estão os termos e condições de uso deste Site (as “Condições de Uso”), que os Usuários deverão cumprir em todos os momentos.

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Uso do Site

O Usuário concorda em não utilizar este Site para realizar atividades contrárias à lei, à moral ou à ordem pública e, em geral, utilizá-lo de acordo com a legislação vigente e estas condições gerais.

Conteúdo

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Tanto o acesso ao Site como qualquer utilização não consensual que possa ser feita dos seus conteúdos são da exclusiva responsabilidade de quem o faz.

O Usuário concorda em não utilizar nenhum Conteúdo que este Site disponibiliza para realizar atividades contrárias à lei, à moral ou à ordem pública e, em geral, utilizá-lo de acordo com estas condições gerais.

Propriedade intelectual e industrial

Todos os Conteúdos deste Site estão protegidos pela legislação espanhola sobre direitos de propriedade intelectual e industrial a favor do Proprietário. É proibida a reprodução total ou parcial, distribuição, transferência, comunicação pública, transformação ou qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo Titular dos direitos de exploração.

Em caso de dúvida, você pode solicitar mais informações através do nosso formulário de contato na web. é titular dos direitos de propriedade industrial relativos aos seus produtos e serviços.

No que diz respeito às citações de produtos e serviços de terceiros, o Proprietário reconhece a favor desses terceiros os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual, não implicando a sua mera menção ou aparição no Site a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades do Proprietário sobre os produtos. e serviços de terceiros, nem endosso, patrocínio ou recomendação do Proprietário, a menos que expressamente declarado.

Responsabilidade

O Proprietário declina qualquer responsabilidade relativamente à informação que esteja fora deste Site e não gerida diretamente pelos nossos profissionais de TI.

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Legislação e jurisdição aplicáveis

Este Aviso Legal rege-se em todos e cada um dos seus extremos pela lei aplicável em Espanha, e em termos de jurisdição pela sua própria.

Reclamações e reclamações

Os consumidores e utilizadores, independentemente do seu local de residência, podem apresentar as suas reclamações e reclamações ou solicitar informações sobre os bens ou serviços oferecidos ou contratados nos seguintes endereços:

Nivel03 Online SL na rua Santa Marta nº 52 – 7, 36202, Vigo, Pontevedra com telefone +34 677 118 505 ou no seguinte endereço de e-mail info@nivel03 com.

Sem prejuízo do disposto no artigo 9.º da Lei 7/2017, de 2 de novembro, que incorpora a Diretiva 2013/11/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio, no ordenamento jurídico espanhol de 2013, relativa ao direito espanhol. resolução alternativa de litígios de consumo, informa-se aos utilizadores que, nos termos do artigo 21.4 do Real Decreto Legislativo 172007, de 16 de novembro, possam dirigir-se a uma entidade de resolução alternativa notificada à Comissão Europeia, de acordo com o disposto na lei pela qual está incorporada no ordenamento jurídico espanhol. Diretiva 2013/11/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, relativa à resolução alternativa de litígios de consumo (clique em aqui).

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